Política de Privacidade
1. Introdução
Bem-vindo à Med Saving. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar sobre como e por que coletamos e processamos suas informações pessoais. Aplica-se a todos os terceiros que fornecem seus dados pessoais para a Med Saving, incluindo empregados, prestadores de serviços e outras entidades que atuam em nome da empresa.
2. Definições
Nesta Política de Privacidade, os termos destacados em maiúsculas possuem os seguintes significados:
- Aceitar ou Aceite: O ato de clicar na caixa “Li e aceito a Política de Privacidade”. Este ato representa a concordância livre, informada e inequívoca com todos os termos aqui descritos.
- Titular ou Titular de Dados: Pessoa física a quem pertencem os Dados Pessoais.
- Dados Pessoais: Informações que permitem a identificação direta ou indireta de indivíduos.
- Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, crenças religiosas, opiniões políticas, associação a sindicatos, dados de saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, vinculados a uma pessoa natural.
- Tratamento de Dados Pessoais: Qualquer operação realizada com Dados Pessoais, incluindo coleta, armazenamento, modificação, processamento, eliminação e outros.
- Leis Brasileiras de Privacidade e Proteção de Dados: Legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados).
3. Uso dos dados pessoais
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, Dados Pessoais são todas as informações capazes de identificar um indivíduo, como nome, CPF, telefone, e-mail e endereço. A Assist Viagem pode coletar seus Dados Pessoais quando você acessa nosso site, se cadastra, faz login, realiza compras, entra em contato conosco por e-mail ou telefone, ou fornece informações adicionais necessárias para a prestação de nossos serviços, como exemplificado abaixo:
- Dados Coletados: Nome, gênero, idade, CPF, e-mail, telefone, endereço e dados bancários.
- Finalidade: Processamento da venda.
- Nome e Telefone: Atendimento ao cliente para dúvidas ou problemas relacionados à compra.
Os Dados Pessoais também podem ser utilizados para:
- Exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos.
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
- Aplicação dos Termos de Uso.
- Outros usos permitidos por lei.
4. Não fornecimento de dados
Você não é obrigado a fornecer os Dados Pessoais solicitados. Contudo, a recusa pode impedir a execução do contrato ou a prestação dos nossos serviços.
5. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Na Assist Viagem, protegemos a identidade dos nossos usuários. Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com prestadores de serviços e parceiros para auxiliar em operações comerciais, como hospedagem e armazenamento de dados, atendimento ao cliente, personalização de conteúdo, publicidade e marketing, e serviços de TI.
6. Transferências internacionais de dados
Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com empresas e terceiros localizados fora do Brasil.
7. Direitos do usuário
Você tem o direito de solicitar à Med Saving:
- Confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados.
- Acesso aos seus Dados Pessoais.
- Correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados de forma inadequada.
- Portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços.
- Eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, conforme permitido por lei.
- Informações sobre as entidades com as quais seus Dados Pessoais foram compartilhados.
- Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e suas consequências.
- Revogação do consentimento.
Se necessário, podemos solicitar prova de identidade para garantir que apenas o Titular de Dados exerça seus direitos. Em certos casos, o atendimento ao pedido pode levar algum tempo devido a obrigações legais.
8. Segurança dos dados pessoais
A Assist Viagem adota medidas técnicas e organizacionais para cumprir as leis brasileiras de proteção de dados. Embora nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento seja completamente seguro, implementamos proteções avançadas para evitar vazamentos. Se você acreditar que a segurança de sua conta foi comprometida, informe-nos imediatamente para que possamos tomar as medidas necessárias.
9. Atualizações desta política de privacidade
A Assist Viagem reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data da publicação da nova versão. Recomendamos que você revise regularmente esta política para estar ciente de quaisquer mudanças. Informaremos sobre alterações significativas por meio de contato direto ou notificação no site.
10. Encarregado pelo tratamento dos dados pessoais
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de Dados Pessoais, entre em contato com a Med Saving pelo e-mail: falecom@medsaving.com.br.
11. Coleta automática de dados
Podemos coletar dados automaticamente através do uso do navegador ou dispositivo, como tipo de computador, resolução da tela e sistema operacional. Também utilizamos cookies para melhorar a funcionalidade do site e personalizar sua experiência. Caso não queira a coleta via cookies, a maioria dos navegadores permite desativá-los, mas isso pode afetar sua experiência de navegação.
12. Cookies
Os cookies são usados para segurança, facilitação da navegação e personalização da experiência no site. Se você optar por não aceitar cookies, isso pode limitar algumas funcionalidades do site. Não nos responsabilizamos por problemas resultantes da desativação dos cookies.
13. Lei e Foro Aplicáveis
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras de proteção de dados. Qualquer litígio relacionado a esta política será resolvido no Foro da Comarca de São Paulo, SP. O site é destinado ao público brasileiro e não garantimos a adequação ou disponibilidade do conteúdo fora do Brasil. Caso acesse o site de fora do país, é sua responsabilidade cumprir as leis locais.